Política de Privacidade

1. Introdução

O PalestraHub ("nós", "nosso" ou "Plataforma") está comprometido com a proteção da privacidade e dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.

2. Controlador dos Dados

O PalestraHub é o controlador dos dados pessoais coletados através desta Plataforma.

Contato do Encarregado de Dados (DPO):
Email: privacidade@palestrahub.com

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos diferentes categorias de dados pessoais:

3.1. Dados fornecidos diretamente pelo usuário:

• Dados de identificação: nome completo, email, telefone, foto de perfil;
• Dados profissionais (Palestrantes): biografia, áreas de atuação, formação, experiência, links para redes sociais, vídeos de apresentação;
• Dados empresariais (Contratantes): nome da empresa, cargo, setor de atuação;
• Dados de comunicação: mensagens trocadas através da Plataforma, avaliações e comentários.

3.2. Dados coletados automaticamente:

• Dados de acesso: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, páginas visitadas, data e hora de acesso;
• Dados de dispositivo: identificadores únicos, tipo de dispositivo, configurações;
• Cookies e tecnologias similares: conforme detalhado na seção específica.

3.3. Dados de terceiros:

• Login social: ao utilizar login via Google, Facebook ou outras plataformas, podemos receber dados básicos do perfil conforme suas configurações de privacidade nessas plataformas.

4. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação dos serviços: permitir o cadastro, criação de perfis, busca e conexão entre Contratantes e Palestrantes;
• Comunicação: enviar notificações sobre a Plataforma, responder solicitações, informar sobre atualizações;
• Personalização: recomendar palestrantes com base em preferências e histórico de navegação;
• Segurança: prevenir fraudes, proteger a Plataforma e seus usuários;
• Melhoria dos serviços: análise de uso para aprimoramento da experiência;
• Marketing: envio de newsletters e comunicações promocionais (mediante consentimento);
• Cumprimento legal: atender obrigações legais e regulatórias.

5. Bases Legais para o Tratamento (LGPD)

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato (Art. 7º, V): para prestação dos serviços contratados;
• Consentimento (Art. 7º, I): para envio de comunicações de marketing e uso de cookies não essenciais;
• Legítimo interesse (Art. 7º, IX): para melhorias na Plataforma, segurança e prevenção a fraudes;
• Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II): para atender exigências legais e regulatórias;
• Exercício regular de direitos (Art. 7º, VI): para defesa em processos judiciais ou administrativos.

6. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados com:

• Outros usuários da Plataforma: informações de perfil público de Palestrantes são visíveis para Contratantes que utilizam a Plataforma;
• Prestadores de serviços: empresas que nos auxiliam na operação da Plataforma (hospedagem, análise de dados, processamento de pagamentos, envio de emails), sob obrigações de confidencialidade;
• Autoridades públicas: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos do PalestraHub ou de terceiros;
• Parceiros de negócios: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados poderão ser transferidos ao sucessor.

Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.

7. Transferência Internacional de Dados

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência de dados seja realizada em conformidade com a LGPD, mediante cláusulas contratuais específicas ou para países que proporcionem grau de proteção de dados adequado.

8. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para o funcionamento da Plataforma (autenticação, segurança);
• Cookies de desempenho: análise de uso e métricas de navegação;
• Cookies de funcionalidade: lembrar preferências e personalizar experiência;
• Cookies de marketing: exibição de conteúdo relevante (mediante consentimento).

Você pode gerenciar suas preferências de cookies através das configurações do navegador. Note que desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade da Plataforma.

9. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, ou conforme exigido por lei. Dados de conta são mantidos enquanto a conta estiver ativa. Após exclusão da conta, podemos reter certos dados por períodos adicionais para cumprimento de obrigações legais, resolução de disputas ou exercício regular de direitos.

10. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados;
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• Portabilidade: solicitar a transferência de seus dados a outro fornecedor;
• Eliminação: solicitar a exclusão de dados tratados com base no consentimento;
• Informação: sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados;
• Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento;
• Oposição: opor-se a tratamento realizado com base em outras hipóteses legais, em caso de descumprimento da LGPD.

Para exercer seus direitos, entre em contato através do email: privacidade@palestrahub.com

11. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Isso inclui criptografia de dados em trânsito e em repouso, controles de acesso, monitoramento de segurança e treinamento de equipe. No entanto, nenhum método de transmissão ou armazenamento é 100% seguro, e não podemos garantir segurança absoluta.

12. Dados de Menores

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Caso tome conhecimento de que coletamos dados de um menor, entre em contato conosco para que possamos tomar as providências necessárias.

13. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da Plataforma ou por email. Recomendamos revisar esta página regularmente. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

14. Contato

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de seus dados pessoais, entre em contato:

Encarregado de Dados (DPO):
Email: privacidade@palestrahub.com

Contato geral:
Email: contato@palestrahub.com

Você também tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) caso entenda que seus direitos não foram devidamente atendidos.